A presente Política de Cancelamento e Reembolso define as condições aplicáveis à cessação de serviços e eventuais reembolsos relativos aos serviços prestados pela Offislux .
Ao contratar qualquer serviço da Offislux, o cliente declara que leu e aceita integralmente esta política.
1. Cancelamento de Serviços
Os clientes podem cancelar os serviços contratados a qualquer momento.
Para que o cancelamento seja válido, deverá ser enviado um pedido por escrito para:
O cancelamento será considerado efetivo após confirmação por parte da Offislux.
2. Prazo de Aviso Prévio
O cancelamento deve ser solicitado com pelo menos 15 dias de antecedência relativamente ao final do ciclo mensal em curso.
Caso o pedido seja efetuado fora deste prazo, o serviço poderá manter-se ativo até ao final do período mensal já faturado.
3. Ausência de Fidelização
Os serviços da Offislux não possuem período mínimo de fidelização, permitindo ao cliente cancelar a qualquer momento mediante aviso prévio conforme indicado nesta política.
4. Reembolsos
Devido à natureza dos serviços prestados (serviços digitais personalizados e produção de conteúdo), os pagamentos efetuados não são reembolsáveis após o início da execução do serviço, incluindo:
Sessões de fotografia ou vídeo já realizadas
Conteúdo já produzido ou entregue
Campanhas publicitárias já configuradas ou publicadas
Serviços mensais já iniciados
5. Cancelamento Antes do Início do Serviço
Se o cliente cancelar o serviço antes da execução do trabalho contratado, poderá ser elegível para reembolso total ou parcial, dependendo da fase do processo.
Situações possíveis:
Reembolso total
Cancelamento antes do agendamento da sessão ou início da criação de conteúdo.
Reembolso parcial
Cancelamento após planeamento, preparação ou reserva de agenda.
Nestes casos, a Offislux poderá reter uma taxa administrativa ou de planeamento.
6. Cancelamento por Falta de Pagamento
Caso o cliente não efetue o pagamento dentro do prazo estabelecido:
Após 10 dias de atraso
Os serviços poderão ser suspensos temporariamente.
Após 30 dias de atraso
O contrato poderá ser rescindido automaticamente.
A rescisão não elimina a obrigação do cliente de pagar quaisquer valores pendentes.
7. Alteração de Pacotes
Os clientes podem alterar o pacote contratado a qualquer momento, incluindo:
Upgrade de plano
Downgrade de plano
As alterações entram em vigor no ciclo mensal seguinte.
8. Interrupção de Serviços por Motivos Excecionais
A Offislux reserva-se o direito de cancelar ou suspender serviços em situações excecionais, incluindo:
Violação dos termos contratuais
Utilização indevida das campanhas publicitárias
Atividades ilegais ou contrárias às políticas das plataformas publicitárias
Nestes casos, não será devido qualquer reembolso.
9. Forma de Reembolso
Quando aplicável, os reembolsos serão efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado na transação original, sempre que possível.
O prazo de processamento poderá variar entre 5 a 14 dias úteis, dependendo da instituição financeira.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com cancelamentos ou reembolsos, o cliente poderá contactar:
